Imagens de uma audiência de custódia no Tribunal de Justiça de Roraima têm chamado a atenção nacional devido ao tratamento humanizado proporcionado pela juíza Lana Leitão Martins a Luan Gomes, possível criminoso de 20 anos.
Com algemas retiradas e o ar condicionado desligado, a magistrada ofereceu a Luan uma xícara de café e um casaco para amenizar o frio, seguindo protocolos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que preveem a não utilização de algemas, exceto em casos de violência ou fuga.
O Tribunal de Justiça de Roraima destacou a importância de conduzir audiências de custódia em condições adequadas para os custodiados, respeitando os princípios dos direitos humanos, conforme estabelecido pelo CNJ. A audiência de custódia, momento em que se avalia a legalidade da prisão em flagrante, é obrigatória por lei para prevenir abusos e determinar a necessidade de detenção.
O caso de Luan Gomes ganhou destaque nas redes sociais após críticas de internautas que compararam essa atitude com a do juiz Rodrigo Braga, que ofendeu uma testemunha durante audiência e ameaçou prendê-lo sem razão nenhuma.
Circularam nas redes videos com títulos como “Essa é a diferença entre tratamento entre trabalhador e bandido”, colocando os dois videos lado a lado.
Apesar de ser uma prática comum e protocolar no Poder Judiciário. Lana Leitão Martins, juíza com 20 anos de experiência na área criminal, tem atuado no Tribunal do Júri e assumiu temporariamente varas criminais, sendo conhecida por sua atuação no caso do ex-senador Telmário Mota.
Fonte: Farol Diário