Neste fim de janeiro e início de fevereiro, a Defensoria Itinerante leva atendimentos para a população do bairro Cidade Satélite, na zona Oeste de Boa Vista. A equipe está concentrada no Colégio Estadual Militarizado Irmã Maria Teresa Parodi, localizado na Avenida Jardim.
Os atendimentos da Itinerante iniciaram nesta quinta-feira, 25, e seguem pelos próximos dias 26, 27, 29, 30 e 31 de janeiro e nos dias 1º e 2 de fevereiro, das 8h às 14h. A ação ocorre em meio ao evento da Codesaima a beneficiários do programa “Aqui Tem Dono”.
Com a Defensoria Itinerante, a população pode ter acesso aos mesmos serviços presentes nas unidades defensoriais, como orientação jurídica, consulta processual, agendamentos ou realizar solicitações de divórcio, reconhecimento de paternidade, regulamentação de visitas, pensão alimentícia, reconhecimento ou dissolução de união estável e guarda de crianças, solicitações de segunda via de Registro Civil e outros.
Para utilizar os serviços oferecidos, é necessário portar documentos pessoais, como carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento dos menores, comprovante de residência e comprovante de renda, se aplicável.
Resultados
Em 2023, a Defensoria Itinerante visitou todos os municípios do Estado e esteve em diversas comunidades indígenas, ribeirinhas, vicinais e sistema prisional, registrando 11.563 atendimentos.
O número alcançado em 2023 também contou com a parceria do Governo de Roraima, Instituto de Identificação Odílio Cruz (IIOC), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR).
O defensor público-geral, Oleno Matos, destaca a importância de levar os serviços da instituição a áreas mais distantes.
“A Defensoria Itinerante desempenha um papel crucial na promoção da igualdade de acesso à justiça, assegurando que mesmo as comunidades mais distantes e vulneráveis tenham a oportunidade de buscar orientação jurídica e representação adequada. Nossa presença em ações de órgãos parceiros demonstra a importância desse trabalho e que estamos no caminho certo”, disse.
Próximas ações
A Defensoria Itinerante estará no dia 27 de janeiro, das 8h às 12h em ação social que vai ocorrer na avenida Amazonita, nº 1299, esquina com a Rua Tanzânia, no bairro Pedra Pintada.
Fonte: DPE-RR