O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, rejeitou na noite de terça-feira (20) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o ministro Alexandre de Moraes fosse impedido de conduzir o inquérito contra os bolsonaristas.
Inúmeros fatos apontam que Alexandre de Moraes é parcial contra os bolsonaristas. Dessa forma, ele estaria perseguindo não somente os conservadores como também o próprio Bolsonaro.
Barroso justificou sua decisão destacando que o pedido da defesa de Bolsonaro foi considerado “deficiente”, pois não apresentou uma clara demonstração de qualquer das causas justificadoras de impedimento. Portanto, o pedido foi arquivado.
A defesa de Bolsonaro argumentou que Moraes não poderia atuar no caso por ser simultaneamente interessado e juiz do mesmo. Isso se deve ao fato de Moraes aparecer nas investigações como alvo da suposta tentativa de golpe de Estado, o que o tornaria parcial no processo.
Os advogados argumentaram que Moraes autorizou medidas cautelares contra pessoas que supostamente lhe causam receio pessoal, assumindo assim a condição de vítima e julgador ao mesmo tempo.
Entretanto, Barroso considerou o argumento insuficiente, afirmando que os fatos narrados na petição inicial não caracterizam as situações legais que impossibilitariam o exercício da jurisdição por parte de Moraes.
Na mesma noite, Moraes também negou um pedido da defesa de Bolsonaro para que ele fosse dispensado de comparecer a um depoimento na PF marcado para a tarde de quinta-feira (22).
As investigações da Operação Tempus Veritatis, conduzida pela Polícia Federal, apontam que Bolsonaro e seus principais auxiliares, incluindo militares de alto escalão do governo, estariam envolvidos em um plano de golpe de Estado, a ser executado após a derrota do ex-presidente na eleição de 2022.
Fonte: O Farol Diário
Tags:
Brasil