"Estamos nos sentindo ameaçados, é um desrespeito com a nossa propriedade, com a nossa história", relatou a servidora pública Nayra Barbosa, de 35 anos após receber uma decisão da Justiça Federal ordenando que ela e a família abandonassem a casa no bairro Paraviana, zona Leste de Boa Vista, alegando que a área pertence à Força Aérea Brasileira (FAB). O imóvel pertence à família há 33 anos e a servidora pede que a decisão seja revista.
O documento fala em "determinação de imediata desocupação compulsória" e a família deve sair da casa nesta quarta-feira (23). A ordem de despejo foi assinada pelo juiz da 2ª Vara Federal Cível do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, Felipe Bouzada Flores Viana no dia 18 de maio.
A servidora vive com a irmã e a filha na casa que era dos pais. Em 2019, centenas de moradores de 40 quadras do Paraviana receberam a intimação da Justiça ordenando a saída de moradores da região, mas o processo foi encerrado e as intimações pararam de chegar. Mais de mil famílias vivem na área.
A Força Aérea Brasileira (FAB) chegou a enviar um documento no dia 6 de junho para o deputado federal Albuquerque (Republicanos) em que diz que não tem interesse na área. A FAB disse que solicitaria que a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) realizasse o desmembramento do local.
A reportagem procurou a FAB e questionou se havia o interesse em se posicionar mas não recebeu resposta até o momento da publicação. A SPU também foi procurada e informou que não recebeu o documento da FAB solicitando o desmembramento e que o caso está sob a responsabilidade da Procuradoria da União (PU/AGU). Disse ainda que desconhece se há "alguma tratativa perante alguma Câmara Técnica, no âmbito federal, sobre área em questão". A AGU também foi procurada, mas ainda não respondeu.
De acordo com Nayra, o documento foi recebido por ela em julho. A escritura da casa é datada de fevereiro de 1994 e consta como pertencendo à sua mãe, que mora em outro país, e ao pai, já falecido. Ela disse que uma "pessoa da Justiça" foi pessoalmente avaliar a casa. Ela já tirou todos os seus móveis do local.
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"É muito angustiante reviver tudo isso, pois não é a primeira vez. Buscamos ajuda das autoridades, dos políticos. Já entramos com uma petição solicitando uma revisão, mas o juiz ainda não a avaliou, e o processo não teve avanços. É uma situação assustadora que achávamos que não iríamos passar novamente", disse a servidora pública.
A situação de Nayra também assustou os outros moradores do bairro. Em 2019, os vizinhos chegaram a organizar uma associação para tratar do assunto e agora, por meio dela, pedem que a decisão seja revista. O presidente da Associação dos Moradores do Paraviana, Mariano Melo, informou que a ideia é tentar resolver o problema "com quem tiver que ser".
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"Vamos tentar resolver com parlamentares. Caso essa abordagem não seja viável, estamos considerando a possibilidade de contratar um escritório de advocacia para ingressar com uma ação judicial. Temos total certeza que todos envolvidos agiram de boa-fé, tantos as imobiliárias que nos venderam essa área há mais de 30 anos quanto nós, compradores. Todos temos escrituras públicas", disse o presidente.
Fonte: G1