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Denúncias contra STF miram órgãos internacionais

Desde 2020, conforme levantamento do veículo, o apelo a instâncias internacionais contra os abusos do Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido frequente - Foto: José Cruz/EBC


Em mais uma iniciativa, parlamentares brasileiros entregaram à Organização das Nações Unidas (ONU) um conjunto de denúncias sobre a situação dos presos do 8 de janeiro no Brasil. Em reportagem publicada nesta segunda-feira (1º), o jornal Gazeta do Povo destaca que ações do tipo, por uma série de motivos, não têm surtido efeito.

Desde 2020, conforme levantamento do veículo, o apelo a instâncias internacionais contra os abusos do Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido frequente. Na matéria, é citado diversos casos, como a ação do Instituto Nacional de Advocacia (Inad), que levou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) uma denúncia contra o ministro Dias Toffoli, que, por decisão judicial, havia obtido acesso a dados sigilosos de cerca de 600 mil pessoas.

Em 2021, o jornal menciona a situação do jornalista Allan dos Santos, do Terça Livre, que levou ao mesmo órgão uma denúncia contra Alexandre de Moraes, depois de ser alvo diversos tipos de censura e sanções por causa dos inquéritos do Supremo.

No ano seguinte, a reportagem pontua o cenário que envolveu a deputada Carla Zambelli (PL-SP), que foi censurada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e levou seu próprio caso à OEA.

No entanto, mesmo diante de tantas denúncias, a Gazeta do Povo frisa que a CIDH “tende a ser mais solícita e rápida quando as pautas em questão são encampadas pela esquerda”, como em assuntos que envolvem os esforços pela ampliação do acesso ao aborto no Brasil.

Ainda conforme o veículo paranaense, a ONU segue uma linha semelhante, como a decisão do Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, que considerou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve seus direitos violados pela Justiça brasileira.

Fonte: Conexão Política

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