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Juíza manda servir café e casaco a preso ‘com frio’ em audiência de custódia

Internautas questionaram "por que criminoso é mais bem tratado que trabalhador" comparando essa atitude com a de outro julgamento em que juiz ofendeu testemunha sem motivo - Foto: Reprodução/Redes Sociais 


Imagens de uma audiência de custódia no Tribunal de Justiça de Roraima têm chamado a atenção nacional devido ao tratamento humanizado proporcionado pela juíza Lana Leitão Martins a Luan Gomes, possível criminoso de 20 anos.

Com algemas retiradas e o ar condicionado desligado, a magistrada ofereceu a Luan uma xícara de café e um casaco para amenizar o frio, seguindo protocolos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que preveem a não utilização de algemas, exceto em casos de violência ou fuga.

O Tribunal de Justiça de Roraima destacou a importância de conduzir audiências de custódia em condições adequadas para os custodiados, respeitando os princípios dos direitos humanos, conforme estabelecido pelo CNJ. A audiência de custódia, momento em que se avalia a legalidade da prisão em flagrante, é obrigatória por lei para prevenir abusos e determinar a necessidade de detenção.

O caso de Luan Gomes ganhou destaque nas redes sociais após críticas de internautas que compararam essa atitude com a do juiz Rodrigo Braga, que ofendeu uma testemunha durante audiência e ameaçou prendê-lo sem razão nenhuma.

Circularam nas redes videos com títulos como “Essa é a diferença entre tratamento entre trabalhador e bandido”, colocando os dois videos lado a lado.

Apesar de ser uma prática comum e protocolar no Poder Judiciário. Lana Leitão Martins, juíza com 20 anos de experiência na área criminal, tem atuado no Tribunal do Júri e assumiu temporariamente varas criminais, sendo conhecida por sua atuação no caso do ex-senador Telmário Mota.

Fonte: Farol Diário

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