O ministro do STF Alexandre de Moraes usou informações de antecedentes criminais de uma outra pessoa para manter a prisão do pastor Jorge Luis dos Santos, de 69 anos, detido pelo 8 de Janeiro. Essa outra pessoa tem o mesmo nome do pastor, mas tem 59 anos.
Por essa razão que a PGR (Procuradoria Geral da República) havia pedido a soltura do pastor na 2ª feira (29.jan.2024). Disse que os antecedentes criminais enviados pelo TRF-1 (Tribunal Regional da 1ª Região) eram, na realidade, de um homônimo –pessoa com o mesmo nome que Jorge Luis. Leia a íntegra da manifestação (PDF – 1 MB).
A PGR diz na manifestação que o pastor é 10 anos mais velho que seu homônimo e que seus números de registro (CPF e RG) são diferentes. A família de Jorge Luis fez um ato em frente ao STF, na capital federal, em 18 de janeiro. Exibia um cartaz citando o erro e que a PGR é favorável à soltura. Para a advogada do pastor, Carolina Barreto, trata-se de um erro “esdrúxulo”. Disse esperar que Alexandre de Moraes revogue a prisão para o pastor tratar de sua saúde.
Moraes havia negado, em 15 de dezembro de 2023, o pedido de soltura da defesa do Jorge Luis. O ministro citou na decisão as condenações do homônimo por estelionato e receptação. Leia a íntegra da decisão do magistrado (PDF – 181 kB).
Fonte: Poder360