Um homem negro em Alagoas foi oficialmente acusado de injúria racial contra um italiano, que registrou uma queixa-crime alegando ter sido insultado com termos como “cabeça branca europeia e escravagista”.
A promotora Hylza Paiva Torres de Castro, de Coruripe, apresentou a acusação, e o tribunal aceitou com base na Lei nº 14.532/2023, que aborda a injúria racial comprometendo a dignidade por raça, cor, etnia, religião ou origem.
O incidente ocorreu em 2023, e a decisão foi divulgada recentemente no Diário da Justiça Eletrônico. O Instituto de Negros de Alagoas (INEG-AL) assumiu a representação do acusado, alegando que o insulto racial se aplica apenas a grupos minoritários, não a um homem branco de descendência europeia.
Os advogados de defesa, liderados por Pedro Gomes, afirmam que não é apropriado considerar uma pessoa com tantos privilégios como vítima de injúria racial. Essa perspectiva levanta questões sobre como a legislação é aplicada em casos envolvendo indivíduos que, de acordo com a defesa, não se enquadram na categoria de grupos historicamente discriminados.
O incidente ocorreu em 2023, e a decisão foi divulgada recentemente no Diário da Justiça Eletrônico. O Instituto de Negros de Alagoas (INEG-AL) assumiu a representação do acusado, alegando que o insulto racial se aplica apenas a grupos minoritários, não a um homem branco de descendência europeia.
Os advogados de defesa, liderados por Pedro Gomes, afirmam que não é apropriado considerar uma pessoa com tantos privilégios como vítima de injúria racial. Essa perspectiva levanta questões sobre como a legislação é aplicada em casos envolvendo indivíduos que, de acordo com a defesa, não se enquadram na categoria de grupos historicamente discriminados.
Fonte: O Farol Diário