O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) suspendeu as atividades do posto de fiscalização da Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) em Pacaraima, ao Norte de Roraima, na fronteira do Brasil com a Venezuela.
Agora, essas fiscalizações necessárias para a importação e exportação têm sido feitas na capital Boa Vista, na empresa Interlagos Logística Ltda, distante 215 km de Pacaraima.
O posto não realiza inspeção na fronteira desde o dia 17 de maio. O motivo da suspensão, segundo o Mapa, ocorreu porque o local não não possui estrutura para fazer inspeções físicas nas cargas da forma recomendada tecnicamente pelas normas legais do Ministério.
Além disso, em nota, o Mapa informou que a empresa Interlagos Logística Ltda recebeu habilitação para operar com o comércio internacional na área de produtos de interesse agropecuário.
"Essa habilitação seguiu todos os trâmites exigidos na norma legal, estando assim habilitada na modalidade "regular", ou seja, cumpriu todos os requisitos para se habilitar e assim a coordenação-geral do Vigiagro".
Segundo o Mapa, as atividades que são competência do Vigiagro continuam sendo executadas no espaço da empresa habilitada. A nota do Mapa também cita que o retorno das inspeções posto de Pacaraima depende da Receita Federal.
"O retorno das inspeções físicas em Pacaraima/RFR somente acontecerão se a administração do recinto (IRFB) proporcionar as condições técnicas para assim realizá-las, como assim foi apontado no nosso ofício", informou, em nota.
O posto de fiscalização em Pacaraima é por onde passam todas as mercadorias exportadas para a Venezuela.
Fonte: G1 RR