O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito para apurar se há crime na declaração do governador Antonio Denarium (PP) sobre os Yanomami. O órgão emitiu nota pública na noite desta segunda-feira (30).
Neste domingo (29), o governador concedeu entrevista à Folha de São Paulo. Nesse sentido, tentou minimizar a tragédia que os Yanomami vivem em Roraima. Além disso, ele afirmou que os indígenas “têm que se aculturar, não podem mais ficar no meio da mata parecendo bicho”. Dessa forma, o MPF considerou a declaração como discriminatória contra a cultura dos Yanomami.
“O procurador signatário ressalta que “as declarações do Governador Antonio Denarium literalmente no sentido de que os indígenas devem ‘se aculturar’ e que ‘não podem mais ficar no meio da mata, parecendo bicho’, além de ofender a imagem coletiva dos Yanomami, rotulando-os como ‘bichos’, expressam opinião depreciativa que implica, ao que parece, a conclusão de que os povos indígenas não podem viver seu modo de vida tradicional”, diz trecho da nota do MPF.
O MPF instaurou inquérito para apurar a responsabilidade cível do Governo do Estado de Roraima. Então encaminhou o documento ao procurador-geral da República, autoridade a quem cabe, caso haja indícios de ato criminoso, instaurar apuração criminal de conduta. O órgão também é quem deve denunciar o governador junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Minimizou
Na entrevista à Folha de São Paulo, o governador ainda tentou minimizar o problema dos Yanomami. Ele afirmou que a crise é um problema “localizado”. Ou seja, restrito a alguns grupos.
No último dia 20 de janeiro, o Ministério da Saúde decretou estado de emergência na TI Yanomami, após casos de desnutrição e malária na região. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visitou Roraima no dia seguinte à publicação da portaria e então divulgou a situação que ele descreveu como “desumana”.
Por fim, mais uma vez ignorando a cultura dos Yanomami, o governador de Roraima defendeu também que os indígenas devem explorar suas terras, férteis em minérios. Então citou o exemplo de cassinos em reservas indígenas nos Estados Unidos da América (EUA).
“Imagine você, desempregado, passando fome, doente. Dentro da sua casa tem um quadro do Picasso que vale US$ 1 bilhão. O que você faria? Venderia. Aí pega o dinheiro e melhora sua qualidade de vida. Igual os indígenas americanos”, disse.
Corrupção
Além do avanço do garimpo na TI Yanomami, a corrupção também colaborou para o aumento de casos de fome, desnutrição e doenças dos indígenas.
Em novembro do ano passado, por exemplo, a Polícia Federal deflagrou uma operação para apurar o desvio de verba de medicamentos no Dsei Yanomami. O órgão é o responsável pela saúde dos indígenas em Roraima.
Nos últimos quatro anos, os dirigentes do Dsei Yanomami foram indicados pelo senador Mecias de Jesus e por seu filho, o deputado Jhonatan de Jesus.
A PF investiga a participação deles no descaso com os Yanomami, bem como no desvio de verbas dentro do órgão. Conforme a PF, a empresa contratada para fornecer os remédios, entregava apenas 30% do que estava no contrato.
E como resultado, crianças morreram por falta de tratamento para verminose. É que elas não recebiam o albendazol.
Citado
Em nota, a Secretaria de Comunicação do Governo disse que recebeu com estranheza a citação. Disse ainda que as informações que o governador repassou estavam retiradas de contexto. E, por fim, negou qualquer fala discriminatória contra os Yanomami.